Termos e Condições
LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, POIS CONSTAM NELES TODAS AS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS.
O presente termo deverá ser lido integralmente e aceito, nos termos propostos, a fim de que o usuário tenha conhecimento de todas as obrigações e direitos na utilização do presente site.
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira, disponibiliza uma plataforma online que conecta arquitetos e/ou designers de interiores a usuários que desejam decorar um espaço, sendo ele residencial ou comercial.
Ao utilizar o site, você concorda com todos os Termos e Condições Gerais de Uso (“TERMOS”) abaixo, mesmo que você não se torne um USUÁRIO registrado do SITE. Estes TERMOS regem o seu acesso e uso da PLATAFORMA, serviços e todo o CONTEÚDO (definido abaixo) e constituem um acordo legal entre você e o Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira. Por favor, leia os Termos e nossa Política de Privacidade.
A não concordância com as disposições deste TERMO, impossibilita a utilização do SITE e pode incorrer em penalidades, se o seu uso for de forma não condizente com os itens estabelecidos no presente TERMO.
Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, usuários, fornecedores, usuários, lojistas. Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que é civilmente capaz e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse SITE. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao SITE atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira se reserva o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos Termos. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira é uma empresa que realiza a decoração de ambientes, com os serviços de design de interiores e home staging. Quaisquer regras, informações detalhadas do serviço, políticas de preço do Serviço devem ser incorporadas ao Termo de serviço.
Os serviços relacionados à elaboração de projetos serão realizados diretamente pelos Prestadores, mediante a utilização de ferramentas de tecnologia disponibilizadas pelo Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira, nos prazos estabelecidos nas Condições Comerciais disponíveis para acesso neste link e que estão sujeitas a modificações sem aviso ou notificação.
Sem prejuízo, os prazos definidos nas Condições Comerciais poderão variar, sem que seja devida multa por parte da Conecta Cenografia, a qual atua como intermediária entre o prestador e o usuário.
O usuário está plenamente ciente de que o serviço proposto pelo Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira de acordo com as Condições Comerciais, é limitado a proposta e orientações a serem fornecidos pelo Prestador.
Os prazos contemplados nas Condições Comerciais referem-se unicamente àqueles necessários para a elaboração do projeto pelo Prestador e revisões pelo Usuário. O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira não se responsabiliza por prazos e condições aplicadas por Fornecedores.
DO FUNCIONAMENTO DO SITE
Para acesso a todos benefícios do site https://www.raqueloliveiradesign,com, é preciso que o usuário efetue corretamente seu cadastro. Após o cadastro no site, confirmação de pagamento e recebimento de todas as informações necessárias, o usuário será indicado a um dos arquitetos ou designers de interiores de nossa equipe.
Para tornar o sistema ainda mais prático e seguro, o pagamento poderá ocorrer diretamente, e a entrega dos produtos será feita pelo prestador parceiro (no caso de serviços de decoração) ou do lojista parceiro (no caso de fornecimento de produtos), sendo destes a responsabilidade pela integridade e qualidade dos serviços ou produtos.
PREÇOS E MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO
Os preços dos produtos e serviços oferecidos pelos prestadores e lojistas parceiros da nossa rede estão sujeitos a alterações sem notificação. Enquanto não contratados os serviços ou adquiridos os produtos, os respectivos preços e condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo possível modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia, não sendo o Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira responsável por consequências de alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Para acesso aos nossos serviços, poderão ser cobrados valores estabelecidos e previamente informados no presente SITE, podendo os mesmos serem alterados ao fim de cada contrato, estando os novos valores disponíveis para consulta no SITE.
CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
Uma vez feito o cadastro no SITE e efetivado o pagamento, o usuário terá o prazo de 07 (sete) dias para o cancelamento, com devolução dos respectivos valores, desde que o projeto ainda não tenha sido iniciado pelo arquiteto/design.
Cancelamentos e devoluções deverão ser solicitados pelo usuário por e-mail contato@raquelolvieiradesign.com, não se responsabilizando o Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira por solicitações realizadas sem a devida comunicação ou fora dos prazos ora estipulados.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer dentro de até 2 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do Usuário realizado pela plataforma, são de responsabilidade da administradora do cartão.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Usuário declara-se ciente que as informações transmitidas, exceto as informações de cartão de crédito, podem ser transferidas sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
USO DE PROJETOS E COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO USUÁRIO
O usuário desde já autoriza a edição, cópia, publicação, distribuição, tradução e uso geral de fotos, imagens, produtos e demais informações relacionadas aos projetos desenvolvidos pelo Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira para fins de publicidade, entre outros.
É faculdade do Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira a exclusão de qualquer anúncio, dados e ou opiniões que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições ora pactuados, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Usuário.
PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SITE
Algumas informações como preços e produtos constantes no seu projeto são coletadas e disponibilizadas para sua facilidade. Entretanto, as informações podem estar desatualizadas, ou produtos podem estar indisponíveis. O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira não é responsável por manter essas informações atualizadas. Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. O usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira não se responsabiliza por eventuais informações do nosso site, de prestadores parceiros ou de lojistas parceiro que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade.
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira reserva-se ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação de serviços ou produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio caso se trate de evidente erro ou imprecisão.
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso, é vedado ao usuário usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos, ilegal ou não autorizado; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos, ilegais ou não autorizados; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira se reserva ao direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira é único detentor dos direitos de propriedade intelectual dos projetos, dos modelos 3D e das imagens geradas do seu projeto, lista de compras e produtos incluídos no projeto.
INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. O presente Termos de Serviço estão em vigor, a menos que sejam rescindidos.
ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, o cliente e o Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail
contato@raqueloliveiradesign.com
DA REGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE USO
O presente termo de uso se aplica a todos os serviços prestados pelo Studio de Design de Interiores Raquel Oliveira. Sendo um contrato firmado por meio eletrônico, possui plena eficácia e validade jurídica, regido especialmente pelo Código Civil, artigo 421 e seguintes e Lei nº 12.965/14.
Os usuários declaram sob as penas da Lei que possuem capacidade jurídica plena para a aceitação dos termos propostos de forma irrevogável.
Condições Comerciais
Para conferir nossas condições comerciais, clique aqui.